A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Supervisão de Formação Cultural (SFC) da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), torna público que até o dia 07 de agosto de 2022, receberá, exclusivamente por meio do preenchimento deste formulário, inscrições de propostas dos interessados em formalizar parceria objetivando a execução do Programa Jovem Monitor Cultural (PJMC), instituído pela Lei Municipal 14.968/2009 e pelo Decreto Municipal 51.121/2009, a partir das diretrizes do presente edital, para a oferta de formação teórica e prática de jovens, preferencialmente de baixa renda, selecionados e credenciados pela SMC, com idade entre 18 e 29 anos, para atuação nas áreas de atendimento ao público, produção, comunicação e difusão cultural em diferentes equipamentos e departamentos da SMC. A parceria será regida pelo disposto na Lei Federal 13.019/2014, no Decreto Municipal 57.575/2016.
As propostas inscritas deverão ter como proponente responsável Pessoa Jurídica sem fins lucrativos, demonstrando existência jurídica e atuação específica na área cultural ou de natureza semelhante por pelo menos 03 (três) anos que preencham as condições estabelecidas no artigo 2º, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ da Lei Federal 13.019/2014.
Dúvidas podem ser esclarecidas através do email jovemmonitorcultural@gmail.com.
